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O Procon-JP finalizou a fiscalização em lojas de artigos infantis de João Pessoa, resultando em quase 4 mil apreensões. Além disso, 15 estabelecimentos foram autuados e 9 notificados. A maioria dos produtos recolhidos apresentava irregularidades, como a falta do selo de qualidade do Inmetro.
Inicialmente educativa, a inspeção realizada nas últimas três semanas acabou identificando diversas irregularidades. Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, o objetivo foi garantir compras seguras para o Dia das Crianças, celebrado no próximo domingo (12).
Principais irregularidades encontradas
Entre os problemas detectados, destacam-se:
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Produtos sem selo do Inmetro;
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Ausência de data de validade e de fabricação;
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Informações obrigatórias não escritas em português;
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Falta de indicação de preços nos produtos.
Dessa forma, os consumidores puderam contar com a ação preventiva do Procon-JP, assegurando que os presentes adquiridos sejam seguros.
Artigos recolhidos
Entre os itens apreendidos estão:
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Boias de vários tipos e piscinas infantis;
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Bolas de sopro e bolas de tênis;
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Bonecas, brinquedos de pelúcia e jogos diversos;
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Flautas, relógios digitais de personagens, refis para lançador de dardos, mini dardos e dardos.
Além disso, os produtos foram selecionados por apresentarem risco potencial à segurança das crianças.
Pesquisas de preços
O Procon-JP também realizou duas pesquisas de preços, divulgadas nos dias 3 e 9 de outubro.
O objetivo foi auxiliar os pais e responsáveis a encontrarem melhores valores antes de finalizar a compra. Segundo Pires, os preços variam bastante para o mesmo brinquedo, reforçando a importância da pesquisa prévia.
Penalidades e prazos
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas.
O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração.
Como entrar em contato com o Procon-JP
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Sede: Avenida D. Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h
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Telefone: 0800 083 2015
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WhatsApp: (83) 98665-0179 / Transporte público: (83) 98873-9976
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Instagram: @procon_jp
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