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A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Município, uma portaria que proíbe a utilização, circulação, condução e permanência de veículos elétricos individuais e brinquedos movidos por controle remoto nos parques da capital.
De acordo com o texto, entram na categoria de veículos elétricos individuais todos os equipamentos autopropelidos aqueles que se movimentam por propulsão humana além de ciclomotores e similares. A medida busca regulamentar o uso desses equipamentos em áreas públicas destinadas ao lazer e à convivência.
A norma, porém, estabelece uma exceção: ficam permitidos brinquedos sem qualquer tipo de recarga elétrica, movidos exclusivamente por propulsão humana. Esses brinquedos só poderão ser utilizados por crianças de até 6 anos e devem atender às especificações determinadas pela portaria.
A Prefeitura não detalhou se a medida está relacionada a questões de segurança, preservação das áreas de convivência ou organização do fluxo de pessoas nos parques. Entretanto, a regulamentação reforça que o objetivo é garantir o uso adequado dos espaços públicos, preservando a segurança dos frequentadores e a integridade das áreas comuns.
