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Foi realizada nesta quarta-feira (10/09), a 7ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A reunião marcou a primeira participação do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, no colegiado.
“Uma honra participar da nossa primeira reunião do CNPG, colegiado que reúne os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos de todos os estados, além dos da União, e discute os temas mais relevantes do Ministério Público brasileiro e mais caros ao povo de todo Brasil. Encontro bastante produtivo”, disse Leonardo Quintans..
Conduzida pelo presidente do colegiado, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, a reunião contou com as presenças do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; do presidente da Associação do MPDFT, Karel Ozon Monfort Couri Raad; dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Lúcia Franco Cei, Alexandre Magno Benites Lacerda, Paulo Cezar dos Passos, entre outras autoridades.
No início dos trabalhos, os procuradores-gerais de Justiça deliberaram sobre a aprovação das atas da 5ª e da 6ª reuniões ordinárias realizadas em 25 de junho e 18 de agosto, respectivamente. Também aprovaram Nota Técnica do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) sobre celebração de Acordo de Não Persecução Civil e o regimento interno do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET).
No segundo momento, os membros discutiram temas relevantes relacionados aos grupos nacionais do CNPG.
O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) apresentou a proposta de envio de ofício aos procuradores-gerais de Justiça, tratando da criação e da composição da comissão responsável pelo projeto Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME).
Já o Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL) comunicou ao colegiado os encaminhamentos voltados à proteção da autonomia e fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro junto aos demais Poderes da República.
Por sua vez, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) compartilhou informações sobre sua pauta de trabalho, além de detalhes sobre a 2ª reunião ordinária do grupo, que acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 11 e 12 de setembro deste ano.
O Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM) apresentou propostas voltadas à unificação da identidade visual no âmbito do Ministério Público, além de tratar da formalização de um acordo de cooperação técnica entre as instituições, visando o compartilhamento de campanhas publicitárias de interesse comum.
Na sequência, o Grupo de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET) apresentou seu trabalho institucional, destacando sua atuação para o fortalecimento do MP na repressão a crimes tributários. A atuação do grupo tem impacto direto no combate a ilícitos fiscais, contribuindo para a integridade do sistema econômico.
Ao final da reunião, os participantes estabeleceram a estrutura do Consórcio para Desenvolvimento de Ferramentas Digitais (Brasil.IA) e assistiram a apresentações institucionais.
A primeira foi realizada pelo Grupo de Trabalho de Persecução Penal e Administração de Bens Apreendidos do Ministério Público Federal (MPF), seguida por exposições sobre a atuação do Ministério Público do Pará na COP30 e sobre o Projeto Alerta Lilás do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
