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Até o dia 6 de janeiro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantões que serão realizados por membros e servidores da instituição, em todas as regiões do Estado, em razão do recesso forense. Nesse período, estarão disponíveis os canais eletrônicos da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico, para que os cidadãos encaminhem suas demandas, que serão, posteriormente, submetidas à triagem e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
A escala dos plantões dos promotores de Justiça está disponível no site institucional, no menu Serviços – Plantões. Também foram publicadas as portarias de números 2725/2025 (com a escala do plantão dos procuradores de Justiça) e 2726/2025 (assessores de procurador), no Diário Oficial Eletrônico de 4 de dezembro; e 2291/2025 (servidores das promotorias de Justiça), no DOE do dia 12 de dezembro
Canais eletrônicos
Durante o recesso, a população poderá encaminhar manifestações, reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores do MPPB à Ouvidoria. Basta preencher o formulário eletrônico disponibilizado aos usuários. A demanda passará por uma triagem e será encaminhada ao órgão com atribuição para a tomada de providências. Será gerado um número do procedimento para que o cidadão acompanhe essa tramitação.
Em relação ao Protocolo Eletrônico, pessoas físicas, órgãos e entidades públicas, bem como pessoas jurídicas de direito privado poderão acionar o canal, inclusive com o encaminhamento de documentos.
O expediente voltará ao normal no dia 7 de janeiro, em todas as unidades do MPPB.
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