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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), já contabiliza quase 3 mil regularizações de sepulturas, túmulos e ossuários nos cinco cemitérios públicos da cidade. Até o momento, 2.952 pessoas atualizaram seus cadastros nas unidades do Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José.
O prazo, que terminaria em 8 de setembro, foi ampliado e o novo período para o recadastramento será de 15 de setembro a 15 de outubro de 2025, conforme anunciado no edital de convocação oficial.
📍 Onde realizar a regularização?
O procedimento deve ser feito presencialmente na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Segundo o secretário Marmuthe Cavalcanti, 400 fichas são distribuídas diariamente e não é necessário chegar de madrugada. “Basta chegar às 8h para garantir atendimento”, reforçou.
📆 Datas importantes
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Novo prazo: 15 de setembro a 15 de outubro de 2025
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Pausa no atendimento: de 9 a 12 de setembro, para balanço e ajustes
🗂️ Documentos exigidos
A documentação varia conforme a situação do titular:
🔹 Caso o proprietário esteja vivo:
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RG e CPF
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Comprovante de residência
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Termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição
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Procuração pública ou curatela (caso o titular não possa comparecer)
🔹 Caso o proprietário tenha falecido:
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Certidão de óbito
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Termo de concessão perpétua
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RG, CPF e comprovante de residência do requerente
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Comprovação de parentesco de 1º grau com o titular falecido
💵 Taxas obrigatórias
Para concluir a regularização, é necessário pagar duas taxas referentes a serviços de manutenção e vigilância. O valor total é de R$ 91,78, conforme estabelecido pela Lei Municipal 14.262/2021.
🧭 Outras orientações importantes
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É necessário informar a localização exata da sepultura (lote e quadra).
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Caso não saiba, o interessado deve ir até o cemitério correspondente para obter essas informações antes de comparecer à Cecaf.
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O atendimento conta com equipe multiprofissional, incluindo assistentes sociais e enfermeira, com prioridade para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e comorbidades.
Resumo da notícia
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Quase 3 mil regularizações já foram feitas nos cemitérios municipais de João Pessoa.
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Novo prazo: de 15 de setembro a 15 de outubro de 2025.
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Atendimento na Cecaf, das 8h às 14h, com distribuição de 400 fichas diárias.
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Documentação varia conforme a situação do titular (vivo ou falecido).
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Taxa total de R$ 91,78 para manutenção e vigilância.
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Necessário saber a localização exata da sepultura.