Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, se reúnem neste domingo (8) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Residência Oficial da Câmara, para bater o martelo sobre as alternativas fiscais do governo federal ao decreto que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre determinadas transações.
Entre as propostas em debate, estão:
- Revisão de benefícios tributários, sem favorecer setores específicos;
- Leilão de excedentes de petróleo;
- Controle no crescimento da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), preservando os direitos dos beneficiários;
- Uso de dividendos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social);
- Revisão das regras de crescimento mínimo para saúde e educação, alinhadas ao novo arcabouço fiscal.
A reunião também terá a presença de líderes partidários das duas Casas.
Na semana passada, Haddad apresentou o pacote a Alcolumbre e Motta (Republicanos-PB) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é de que, se os líderes aprovarem as alternativas, o pacote comece a ser analisado pelo Congresso quanto antes.
No sábado (7), Motta criticou o aumento da máquina pública, destacando que a atual situação do Brasil preocupa a todos. “Nossa economia é moderna, sólida, tem bases fortes e instituições consolidadas. Ainda assim, estamos carregando um fardo e estamos aprisionados pelos interesses de poucos em detrimento de muitos. Presos a um modelo de Estado que gasta muito, entrega pouco e cobra cada vez mais de quem produz. Temos uma máquina pública que engorda enquanto o cidadão emagrece. Isso não é justo, afirmou o presidente da Câmara.
Há duas semanas, o Congresso Nacional e o governo federal se reúnem a fim de buscar uma solução para o impasse envolvendo o IOF. O decreto que aumentou o imposto desagradou ao Legislativo, e a oposição busca votar um projeto para sustar a medida.
O decreto do IOF foi pensado como forma de o governo arrecadar recursos para fechar as contas públicas de 2025. O Executivo estima que a medida amplie as receitas em ao menos R$ 18 bilhões neste ano.
O anúncio foi feito em 22 de maio. No entanto, diante da reação negativa do mercado e de pressões do Congresso, o Ministério da Fazenda voltou atrás no dia seguinte, revogando parte das medidas.
Remessa de recursos para contas de brasileiros no exterior para investimento, que passariam a ter alíquota de até 3,5%, foram mantidas em 1,1%.
O governo também tinha anunciado um imposto de 3,5% sobre transferências para aplicações de fundos nacionais no exterior, mas desistiu e manteve essa operação isenta de IOF.
Agendapb/PortalCorreio/R7
