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A Justiça da Paraíba condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas.
De acordo com a sentença da juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, o réu deve cumprir pena em regime inicialmente fechado. Atualmente, ele se encontra detido na Penitenciária Especial do Valentina, na Capital.
Além da pena de prisão, o pediatra também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil. Na decisão, a Justiça levou em conta a gravidade dos crimes, a condição de vulnerabilidade das vítimas, o alto grau de dolo por parte do réu e sua capacidade financeira ao fixar o valor da reparação.
A decisão também estipula que os valores de indenização sejam corrigidos monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data da sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o ocorrido. As vítimas poderão buscar a execução do valor na esfera cível após o trânsito em julgado da decisão.
A prisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, no dia 5 de novembro de 2024, a prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por estupro e abuso sexual de crianças durante consultas médicas em João Pessoa.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, afirmou que Cunha Lima usava da confiança que lhe era depositada por pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes.
O magistrado apontou riscos em caso o acusado ficar livre, pontuando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos” e por isso a prisão se faz necessária para “garantia da ordem pública”.
O médico Fernando Cunha Lima desembarcou, no dia 7 de maio, na cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel, em João Pessoa. Ele foi preso em uma praia de Pernambuco. Ao ser questionado sobre as denúncias por abuso sexual infantil, o pediatra confessou que estava na casa da filha, em Pernambuco, mas ironizou: “Com as minhas doenças eu não vou ficar preso, vou ficar só dois dias e saio”.
O pediatra se disse inocente e desconheceu o número elevado de denúncias. “Eu não me entreguei antes porque meu advogado não me orientou assim. Não tem nenhuma vítima, eu tenho 55 anos de pediatria, eu tenho 20 mil clientes, porque só 3 ou 2 eu fiz alguma coisa?”, declarou.
O caso
As investigações começaram após o médico Fernando Cunha Lima ser denunciado pelo estupro de uma criança de 9 anos durante consulta que ocorreu no dia 25 de julho de 2024.
Segundo o advogado das vítimas, Bruno Girão, cerca de 20 pessoas entraram em contato fazendo mais denúncias, porém não formalizaram as acusações. Entre as quatro denunciantes, duas são sobrinhas do médico e duas são mães de pacientes do pediatra.
