Descumprimento de medidas protetivas cresce mais de 1.000% na PB em 2025

Os registros de descumprimento de medidas protetivas de urgência cresceram cerca de 1.092% na Paraíba ao longo de 2025. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) e revelam que os casos saltaram de 56 registros em 2024 para 668 no ano passado.

Com esse aumento expressivo, o descumprimento de medidas protetivas passou da terceira para a segunda infração mais comum relacionada à violência doméstica no estado. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao todo foram contabilizados 12.475 crimes de violência doméstica em 2025.

Apesar do crescimento nos descumprimentos, o número de pedidos de medidas protetivas apresentou queda no mesmo período. Em 2024, foram registradas 12.411 solicitações, enquanto em 2025 o total caiu para 10.699 pedidos, representando uma redução de 13,79%.

Na capital João Pessoa, os dados também chamam atenção. Foram registrados 130 descumprimentos de medidas protetivas em 2025, o que representa um aumento de 550% em comparação ao ano anterior, quando foram contabilizados apenas 20 casos.

As autoridades reforçam a importância da denúncia como forma de combate à violência contra a mulher. Casos de estupro, tentativa de feminicídio, feminicídio e outras formas de violência podem ser denunciados por meio dos seguintes canais: o Disque Denúncia da Polícia Civil (197), a Central de Atendimento à Mulher (180) e a Polícia Militar (190), em situações de emergência.