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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobrou, nessa quarta-feira (3), que diversos órgãos públicos apresentem, em até 15 dias, informações detalhadas sobre irregularidades estruturais, sanitárias, ambientais e de bem-estar animal no Parque Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa.
A medida integra um procedimento instaurado após denúncias de manejo inadequado, risco ambiental e falhas de segurança.
O pedido ocorre após um relatório da Sudema, elaborado em setembro, identificar falhas graves no zoológico, incluindo contaminação hídrica, infiltrações severas, degradação de recintos, manejo inadequado de resíduos e apenas 4 das 32 câmeras funcionando, o que afeta diretamente a proteção dos animais e dos visitantes.
Denúncias e omissão de respostas
O procedimento foi aberto no ano passado a partir de denúncias do Núcleo de Justiça Animal da UFPB (Neja/UFPB).
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho afirmou que a Semam-JP não respondeu às solicitações anteriores do Ministério Público, mesmo após reiterados pedidos.
Em novo expediente, o Neja comunicou agravamento das irregularidades, como o furto de duas araras-vermelhas avaliadas em R$ 60 mil, a morte de um cateto, e relatos de insegurança interna e negligência generalizada no manejo da fauna.
Vistoria da Sudema confirma risco ambiental e falhas sistêmicas
A Sudema realizou uma vistoria multidisciplinar em agosto e apontou, entre outros problemas:
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Rede de esgoto antiga, infiltrada e sem manutenção.
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Resíduos sólidos em canais e áreas internas, com suspeita de ligações clandestinas.
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Armazenamento irregular de resíduos, inclusive infectantes.
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Contaminação da Lagoa por esgoto clandestino.
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Apenas 4 de 32 câmeras funcionando, gerando risco de furtos e incidentes.
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Falhas graves no registro e microchipagem dos animais.
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Dados inconsistentes no Sisfauna, sem atualização de nascimentos, óbitos e furtos.
O relatório conclui que há risco ambiental significativo, ameaça ao bem-estar animal e perigo potencial à saúde pública.
Quais órgãos terão de responder
O MPPB oficiou:
Semam-JP
Deve enviar um plano de ação com cronograma para corrigir falhas estruturais, restaurar o sistema de vigilância, regularizar manejo de resíduos e impedir entrada de animais domésticos.
Sudema
Deve informar se há monitoramento da contaminação hídrica e se serão adotadas medidas de responsabilização.
Vigilância Sanitária Municipal
Deve detalhar providências sanitárias já adotadas e riscos à saúde pública.
Administração da Bica
Precisa atualizar dados no Sisfauna, comprovar microchipagem, explicar a falha no sistema de câmeras, apresentar relatórios de manejo e planos emergenciais.
Cagepa
Informará se existem ligações clandestinas e despejos irregulares no parque ou entorno.
Sedurb
Deve apresentar diagnóstico completo das estruturas da Bica e um plano de obras emergenciais.
Cópia integral do relatório da Sudema também será enviada ao Neja/UFPB, que poderá se manifestar.
Caso recente reacendeu alerta: jovem morto por leoa
Além desse procedimento, o MPPB apura a morte de um jovem de 19 anos, com transtornos mentais, que entrou no recinto dos felinos e foi morto por uma leoa no último domingo (30/11).
A nova apuração vai verificar falhas de segurança, políticas públicas e normas de manejo.
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