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Uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) investiga um esquema de desvio de recursos do programa federal Farmácia Popular que pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 30 milhões aos cofres públicos. Em João Pessoa, na Paraíba, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (10).
A ação integra a operação “OTC – Over The Counter”, que resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em diferentes cidades do país, incluindo João Pessoa (PB), Dourados (MS), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP).
De acordo com a Receita Federal, o grupo suspeito adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no programa Farmácia Popular e transferia a titularidade para pessoas usadas como “laranjas”. Em seguida, os investigados utilizavam CPFs de consumidores de forma ilegal para registrar vendas fictícias de medicamentos no sistema do programa.
Com o esquema, os envolvidos conseguiam receber de forma irregular o reembolso pago pelo Governo Federal às farmácias credenciadas. O Farmácia Popular funciona por meio do ressarcimento dos valores dos medicamentos após a confirmação da venda no sistema oficial do programa.
As investigações tiveram início após a denúncia de uma mulher que identificou o uso indevido do seu CPF em uma suposta compra de medicamento vinculada ao Farmácia Popular. Segundo a Receita Federal, a denunciante afirmou que a transação ocorreu sem seu conhecimento ou autorização, em um estabelecimento localizado no Mato Grosso do Sul.
Até a última atualização da operação, ninguém havia sido preso. A Receita Federal também não divulgou o balanço dos materiais apreendidos durante as ações, incluindo as realizadas em João Pessoa.
A apuração segue em andamento para identificar todos os envolvidos e dimensionar o total do prejuízo causado ao programa federal.
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