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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) apreendeu mais de 4,2 mil produtos irregulares durante o mês de outubro, em João Pessoa. As fiscalizações encontraram alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil sem certificação. Ao todo, 32 estabelecimentos foram autuados e 36 notificados.
Alimentos vencidos e sem informação
As equipes do Procon constataram que diversos alimentos estavam com validade vencida ou sem data de fabricação e validade nas embalagens. As irregularidades foram detectadas em supermercados da capital ao longo de todo o mês.
Segundo o secretário Junior Pires, a última apreensão ocorreu na sexta-feira (31 de outubro), em dois supermercados da mesma rede. “Foram mais de 200 itens incinerados por estarem impróprios para o consumo”, afirmou.
Brinquedos e artigos infantis sem selo do Inmetro
Grande parte das apreensões envolveu artigos de lazer infantil, como brinquedos e acessórios. Os produtos apresentavam falta do selo de qualidade do Inmetro, ausência de informações em português, data de validade e fabricação, além de falta de preço visível.
Junior Pires explicou que o número de apreensões cresce em datas comemorativas, como o Dia das Crianças, devido ao aumento do movimento no comércio. “Muitos comerciantes, na ânsia de lucrar mais, acabam ignorando exigências básicas da legislação. Por isso, é importante intensificar as fiscalizações nessas épocas”, ressaltou.
Fiscalização da Black Friday
Nesta semana, o Procon-JP iniciou fiscalizações preventivas nas lojas físicas da capital para evitar irregularidades durante a Black Friday, evento que acontece na última sexta-feira de novembro. Até o momento, sete estabelecimentos foram notificados sobre as regras que precisam seguir durante o período promocional.
Os locais autuados estão sujeitos a multas e outras penalidades previstas em lei. O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias, contados a partir da notificação.
Canais de atendimento
O Procon-JP atende o público na Avenida Pedro I, nº 382, bairro Tambiá, das 8h às 17h.
Outros canais de contato:
0800 083 2015
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP Digital: totens disponíveis nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
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